Política de Privacidade

Privacidade faz parte do funcionamento do HerCalida.

Seus registros ficam, por padrão, criptografados no seu aparelho. A Calie só processa remotamente os dados descritos nesta Política após uma autorização específica e pode ser desativada a qualquer momento.

Bem-vinda ao HerCalida. Esta Política explica quais dados o aplicativo e o site oficial podem tratar, para quais finalidades, onde eles ficam armazenados, com quem podem ser compartilhados e quais escolhas estão disponíveis à usuária.

O HerCalida apoia o registro e a organização da saúde feminina em diferentes fases da vida, incluindo ciclo menstrual, uso de contraceptivos, gestação, climatério e menopausa. Informações sobre saúde, vida sexual e biometria são dados pessoais sensíveis e recebem proteção especial.

Esta Política tem caráter informativo. Quando a legislação exigir consentimento, ele será solicitado de forma específica, destacada e por uma ação afirmativa dentro do aplicativo. A simples leitura desta Política, a compra de um plano ou o uso geral do app não substituem o consentimento específico para o tratamento remoto de dados pela HerCalida Assistente.

1. Quem é responsável pelo tratamento

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados no HerCalida é:

Controlador: Bruno Bauer Porto Santos
Produto: HerCalida
Privacidade e suporte: suporte@hercalida.com

Esse canal pode ser utilizado para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais e exercício dos direitos previstos na LGPD.

2. A quem e a que esta Política se aplica

Esta Política se aplica ao aplicativo HerCalida para Android, ao site oficial e às modalidades Gratuito, Premium e HerCalida Assistente. Durante testes beta, determinados recursos pagos poderão ser liberados temporariamente e sem cobrança. A liberação para teste não altera as regras de privacidade descritas aqui.

O HerCalida não é um dispositivo médico, não realiza diagnóstico, não prescreve tratamento e não substitui avaliação de profissional de saúde habilitado.

3. Modalidades de acesso e privacidade

Gratuito

Recursos essenciais de registro, acompanhamento, lembretes, aprendizado local do ciclo e conteúdo educativo. Os registros ficam, por padrão, criptografados no aparelho, sem publicidade comportamental.

Premium

Poderá oferecer análises locais, relatórios e outras ferramentas indicadas na contratação. Assinar o Premium não autoriza o envio de registros de saúde para uma inteligência artificial.

HerCalida Assistente

Inclui a Calie e outros recursos de IA identificados no app. É opcional, destinada a maiores de 18 anos e depende de consentimento específico, separado e revogável.

A mudança de plano não altera a propriedade dos dados e não permite sua venda ou utilização publicitária. Se a usuária não autorizar ou revogar a autorização da Calie em Perfil → Segurança e privacidade, a IA ficará indisponível, mas os recursos locais compatíveis com o plano continuarão funcionando.

Quando a cobrança estiver disponível, a loja de aplicativos processará o pagamento. O HerCalida poderá receber apenas informações necessárias para reconhecer e administrar a compra, como produto, situação da assinatura, token da compra e datas da transação. O HerCalida não recebe o número completo do cartão nem os dados bancários utilizados na Google Play.

4. Quais dados podem ser tratados

O HerCalida trata apenas os dados necessários às funcionalidades escolhidas. Dependendo do uso, isso pode incluir:

4.1 Perfil

nome ou apelido, idade, altura e peso;
fase de vida informada;
fotografia escolhida na galeria do aparelho;
condições ou diagnósticos informados voluntariamente.

4.2 Ciclo, saúde reprodutiva e contracepção

datas e duração de menstruações;
intensidade, aspecto e ocorrências de sangramento ou escape;
sintomas, dor, cólicas, emoções e corrimentos;
estimativas e padrões calculados a partir do histórico;
método contraceptivo, marca, horários, pausas, validade, esquecimentos e efeitos relatados;
informações voluntárias relacionadas à vida íntima e sexual, quando a funcionalidade utilizada as solicitar.

4.3 Gestação, climatério e menopausa

data provável do parto e idade gestacional;
peso, sintomas, contrações e movimentos fetais;
consultas, exames, ultrassons e vacinas registrados;
ondas de calor, sono, humor, terapia hormonal e demais sintomas ou registros dessas fases.

4.4 Saúde geral e rotina

sono, hidratação, alimentação e atividade física;
medicamentos, pressão arterial e observações pessoais;
dor, sintomas físicos e emocionais;
consultas e compromissos de saúde.

4.5 Conteúdo da Calie

perguntas e mensagens digitadas pela usuária;
respostas geradas pela Calie;
até 10 mensagens anteriores, para manter o contexto da conversa;
fase de vida, condições informadas, padrões calculados pelo motor local e um resumo de até 14 dias de registros recentes, como dor, sono, emoções, exercício, alimentação, hidratação e sangramento.

O nome ou apelido salvo no perfil não é inserido automaticamente no contexto enviado à Calie. Uma mensagem pode conter dados identificáveis caso a própria usuária os escreva. A versão atual não envia fotografias, documentos, áudio ou vídeo à Calie.

4.6 Dados técnicos e de segurança

identificador da instalação e token do Firebase Cloud Messaging;
versão do aplicativo e dos componentes utilizados;
modelo, marca, sistema operacional e outras características técnicas do aparelho;
endereço IP, informações de conexão e registros operacionais;
tokens ou sinais de integridade utilizados pelo Firebase App Check e Google Play Integrity;
parâmetros técnicos recebidos do Firebase Remote Config.

Esses dados são utilizados para segurança, prevenção de abuso, entrega de mensagens técnicas, configuração do app e funcionamento dos serviços. A versão atual do aplicativo não utiliza Firebase Analytics nem Firebase Crashlytics. A medição opcional do site é descrita na seção 10.

4.7 Dados de pagamento e assinatura

Quando as assinaturas forem implementadas, a Google Play poderá tratar dados de pagamento, faturamento e conta Google. O HerCalida poderá tratar o identificador do produto, token de compra, status da assinatura, datas de início, renovação e cancelamento e metadados necessários para liberar o acesso e prestar suporte.

4.8 Lista de interesse no beta

Quando uma pessoa preenche o formulário do site, o HerCalida registra o e-mail informado, a data do cadastro, a página de origem, parâmetros UTM presentes no endereço, a finalidade da comunicação e a versão da Política de Privacidade vigente. Não são solicitados dados de saúde nesse formulário.

4.9 Denúncias de respostas da Calie

Cada resposta gerada pela Calie oferece o comando Denunciar resposta. Quando a usuária escolhe um motivo e confirma, o HerCalida envia ao Cloud Firestore somente o texto daquela resposta, o motivo, identificadores técnicos aleatórios, origem, localidade e a data de recebimento no servidor.

A pergunta, as demais mensagens, nome, perfil, diagnósticos e registros de saúde não são anexados automaticamente. Se o serviço estiver indisponível, a denúncia permanece em uma fila criptografada no aparelho para tentativa posterior.

5. Para que os dados são utilizados

salvar e exibir os registros escolhidos pela usuária;
calcular localmente histórico, médias, variabilidade e nível de confiança do ciclo;
gerar gráficos, relatórios e observações baseadas nos registros;
programar lembretes locais de contraceptivos, consultas e rotinas;
proteger o acesso com PIN e, quando habilitada, biometria;
responder às solicitações feitas à Calie após consentimento específico;
receber e revisar denúncias para moderar respostas e aprimorar filtros e salvaguardas da Calie;
disponibilizar artigos educativos armazenados no Cloud Firestore;
alterar parâmetros operacionais da Calie por meio do Remote Config;
validar a integridade do app e prevenir fraude, abuso e uso não autorizado das APIs;
reconhecer compras, assinaturas e direitos de acesso;
administrar a lista de interesse, enviar convites para o beta fechado e comunicar novidades relevantes do produto;
quando autorizado no site, medir visitas, origem de campanhas e interações para avaliar quais conteúdos são úteis;
cumprir obrigações legais e atender solicitações de suporte e de direitos.

Os dados não são utilizados para decisões de crédito, emprego, seguro ou seleção de risco, nem para publicidade comportamental.

6. Bases legais

Conforme a LGPD e de acordo com cada operação, o tratamento poderá se apoiar em:

consentimento específico e destacado, especialmente para dados sensíveis e envio de contexto à HerCalida Assistente;
execução de contrato ou de procedimentos solicitados, para disponibilizar planos, recursos e suporte;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
prevenção à fraude e segurança, para identificação, autenticação e proteção do serviço;
legítimo interesse, quando aplicável a dados não sensíveis e após avaliação de necessidade, proporcionalidade e direitos da titular.

O consentimento pode ser revogado gratuitamente. A revogação não torna ilegítimos os tratamentos realizados de forma válida anteriormente e poderá impedir apenas a funcionalidade que dependa daquele tratamento.

7. Armazenamento local e segurança

Dados locais

Registros e resultados ficam, por padrão, no aparelho.

AES-256

As bases locais são protegidas por criptografia.

App Check

Chamadas remotas recebem proteção contra abuso.

Por padrão, perfil, saúde, rotina, histórico da Calie e resultados calculados ficam no aparelho. As bases são protegidas com criptografia AES-256, e a chave é mantida no armazenamento seguro do sistema operacional.

bloqueio por PIN e autenticação biométrica, quando disponíveis;
Firebase App Check e Play Integrity nas chamadas remotas;
comunicação HTTPS com Firebase e Google;
backup automático do Android desativado para as bases do app.

O HerCalida não recebe nem armazena impressão digital, imagem facial ou modelo biométrico. A verificação é feita pelo sistema operacional, que informa apenas se a autenticação foi aprovada. Nenhum sistema é absolutamente seguro; a usuária deve proteger o aparelho e manter o sistema e o app atualizados.

8. Inteligência artificial e processamento pela Google

A Calie utiliza o Firebase AI Logic, conectado à Gemini Developer API, ambos fornecidos pela Google. Segundo a documentação do Firebase, o Firebase AI Logic não armazena por si só as entradas e saídas; a retenção aplicável depende do provedor da Gemini API.

O projeto do HerCalida utiliza uma conta de faturamento em nuvem ativa. Segundo os termos vigentes para Serviços Pagos, a Google não utiliza prompts e respostas para melhorar seus produtos. A Google pode, porém, registrá-los por período limitado para segurança, prevenção de violações e cumprimento de obrigações. Dados operacionais, como contagem de tokens, falhas, filtros de segurança, identificadores técnicos e endereço IP, também podem ser tratados para operar e proteger o serviço.

Se a configuração de faturamento ou os termos mudarem de forma relevante, o HerCalida deverá desativar a Calie ou informar a alteração e solicitar nova autorização antes de continuar o processamento.

A Calie recebe somente o contexto descrito na seção 4.5. Ela é orientada a não diagnosticar, prescrever, ajustar medicamentos, confirmar gravidez, fertilidade ou eficácia contraceptiva, nem substituir atendimento profissional. Como toda IA generativa, ainda pode produzir respostas imprecisas. Em urgências ou diante de sintomas intensos ou persistentes, procure atendimento profissional apropriado.

Cada resposta gerada pode ser denunciada no próprio chat. As denúncias são utilizadas pelo responsável pelo HerCalida para revisar o conteúdo, ajustar instruções, filtros e salvaguardas e adotar as medidas cabíveis. O envio é uma ação voluntária e afirmativa da usuária.

Consulte os Termos adicionais da Gemini API e a página de privacidade e segurança do Firebase.

9. Notificações

Os lembretes de pílulas, consultas e rotinas são programados localmente. Seus horários e conteúdos não são enviados ao Firebase Cloud Messaging na versão atual. O sistema operacional poderá exibir a notificação na tela bloqueada; a usuária pode ajustar permissão, som e visibilidade nas configurações do aparelho.

O HerCalida usa permissões de notificação, alarme exato, vibração, reinicialização e bloqueio de suspensão somente para entregar os lembretes configurados. O Firebase Cloud Messaging pode manter um token técnico para mensagens remotas ou operacionais. Ao apagar todos os dados, o app tenta excluir esse token, mas a conclusão pode depender da internet e do Firebase.

10. Artigos, fontes e site oficial

Os artigos educativos são consultados no Cloud Firestore. O conteúdo é público, e registros pessoais de saúde não são enviados ao Firestore para essa finalidade.

O e-mail fornecido voluntariamente no formulário de interesse do beta é armazenado em uma base Cloud Firestore do site para administrar convites e novidades do HerCalida. Essa lista não recebe os registros de saúde mantidos no aplicativo e não é utilizada para publicidade comportamental.

O app poderá obter arquivos tipográficos da infraestrutura Google Fonts, que poderá receber dados técnicos como IP e informações da requisição. O site oficial está disponível em hercalida.com e é hospedado pela Hostinger, que poderá tratar IP, agente do navegador e registros de acesso para entregar e proteger a página.

O site oferece uma medição opcional pelo Google Analytics 4. Ela só é carregada depois que a pessoa escolhe Autorizar medição. Quando autorizada, pode tratar endereço IP e características técnicas do navegador, páginas visitadas, data e duração aproximada da visita, origem ou referência do acesso, parâmetros UTM e interações como compartilhamento de guias e cadastro no beta. Os registros de saúde mantidos no aplicativo não são enviados ao Analytics.

A escolha fica salva no navegador e pode ser revista pelo botão Privacidade exibido no site. Recusar a medição não impede o acesso aos guias, ao formulário ou às demais páginas. O HerCalida não ativa sinais do Google nem personalização de anúncios nessa configuração.

Consulte a Política de Privacidade da Google e a Política de Privacidade da Hostinger.

11. Compartilhamento de dados

O HerCalida não vende, aluga nem comercializa dados pessoais ou de saúde e não compartilha dados de saúde para publicidade comportamental. Dados poderão ser tratados ou compartilhados somente:

com a Google, para Firebase AI Logic, Gemini Developer API, App Check, Play Integrity, Cloud Messaging, Remote Config, Cloud Firestore, Google Fonts, Google Analytics autorizado no site e futuras compras na Google Play;
com a Hostinger, para hospedagem, entrega e segurança do site;
com fornecedores estritamente necessários, identificados nesta Política antes do tratamento;
por escolha da usuária, ao exportar, salvar ou compartilhar dados;
para cumprir lei, ordem válida ou exercer direitos em processos.

Os fornecedores tratam dados de acordo com suas funções, contratos e políticas aplicáveis. O HerCalida busca limitar cada compartilhamento ao mínimo necessário.

12. Transferência internacional

Google, Firebase e Hostinger mantêm infraestrutura e prestadores em diferentes países. Por isso, dados técnicos e, quando a Calie for utilizada, o conteúdo enviado à IA poderão ser processados fora do Brasil. As transferências deverão observar os mecanismos permitidos pela LGPD e salvaguardas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas. A localização exata pode variar conforme a infraestrutura do fornecedor.

13. Retenção e exclusão

13.1 Dados locais

Os registros locais permanecem no aparelho até serem editados, excluídos, até o uso de Apagar todos os dados ou a desinstalação. Como o backup automático está desativado e a chave criptográfica não é exportada, a reinstalação, a troca de assinatura do app ou a perda da chave podem tornar os dados anteriores irrecuperáveis.

Ao apagar todos os dados, o app:

cancela notificações locais;
remove PIN, consentimentos, registros e caches criptografados;
tenta excluir o token do Firebase Cloud Messaging;
cria novas bases vazias para que o app possa continuar abrindo.

13.2 Arquivos exportados

A usuária pode exportar dados em JSON, salvar relatórios ou compartilhá-los. Esses arquivos podem conter dados sensíveis e não ficam protegidos pela criptografia interna. Cópias em Downloads, Google Drive, e-mail ou outros destinos não podem ser apagadas pelo HerCalida e devem ser gerenciadas pela própria usuária. Uma cópia temporária pode permanecer no diretório temporário até que o Android faça sua limpeza.

13.3 Calie e serviços remotos

O histórico visível do chat e as respostas cacheadas ficam localmente e são apagados pelos controles do app. O Firebase AI Logic não mantém uma base própria dessas entradas e saídas. A Google poderá conservar registros por período limitado para segurança, prevenção de abuso e obrigações legais. Solicitações de exclusão serão tratadas dentro das possibilidades técnicas e legais do serviço.

13.4 Assinaturas e obrigações legais

Dados de compra, suporte e transação poderão ser mantidos durante o prazo necessário para prestar o serviço, prevenir fraude, exercer direitos e cumprir obrigações legais. Depois disso, deverão ser excluídos ou anonimizados.

Importante: apagar os dados ou desinstalar o app não cancela uma assinatura. Assinaturas da Google Play devem ser administradas ou canceladas na Central de Assinaturas da loja. Cancelar a assinatura também não apaga automaticamente os registros locais.

13.5 Denúncias da Calie

Denúncias ainda não transmitidas permanecem criptografadas no aparelho até o envio ou até a exclusão dos dados locais. As denúncias recebidas serão mantidas pelo período necessário para análise, correção das salvaguardas, prevenção de reincidência, demonstração de conformidade e exercício de direitos, sendo depois excluídas ou anonimizadas quando cabível. Como não há identificação deliberada da usuária, pode não ser possível localizar uma denúncia específica.

13.6 Lista de interesse no beta

O e-mail da lista de interesse será mantido enquanto for necessário para administrar o beta e enviar as novidades solicitadas, ou até que a pessoa peça sua exclusão pelo canal de privacidade. A retirada da lista é gratuita.

13.7 Preferência e dados de medição do site

A preferência de medição fica no armazenamento local do navegador até ser alterada ou apagada. Ao revogar a autorização pelo botão Privacidade, o site desativa novos eventos e tenta remover os cookies do Google Analytics associados ao domínio HerCalida. Dados já recebidos pela Google seguem os prazos e controles configurados no serviço e as hipóteses legais aplicáveis.

14. Controle da usuária e direitos previstos na LGPD

Conforme aplicável, a usuária pode:

confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou irregulares;
solicitar portabilidade, observadas a regulamentação e limitações técnicas;
obter informações sobre compartilhamentos;
saber as consequências de não fornecer consentimento;
revogar o consentimento e solicitar eliminação, ressalvadas hipóteses legais;
apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a órgãos de defesa do consumidor.

No app, é possível visualizar e editar registros, exportar dados, revogar o consentimento da Calie e apagar todos os dados locais. Para remover o e-mail da lista de interesse ou fazer solicitações sobre dados técnicos e fornecedores, escreva para suporte@hercalida.com. Poderemos solicitar informações mínimas para verificar a legitimidade do pedido, sem exigir dados desproporcionais.

15. Crianças e adolescentes

O HerCalida não é direcionado a crianças. A Calie e qualquer processamento remoto pela HerCalida Assistente são bloqueados para menores de 18 anos.

Adolescentes podem utilizar recursos locais de acompanhamento menstrual e de saúde conforme a classificação etária e a legislação aplicável. O tratamento deverá observar o melhor interesse da pessoa menor de idade, com acompanhamento de responsável legal quando exigido. Se um responsável acreditar que uma criança forneceu dados indevidamente, deverá usar o canal de privacidade para orientação.

16. Permissões do aparelho

notificações, para exibir lembretes;
alarme exato, vibração, reinicialização e wake lock, para entregar lembretes no horário;
biometria, para desbloqueio local;
imagem selecionada, somente quando a usuária escolher uma foto de perfil;
internet, para artigos, configuração, segurança, mensagens técnicas, IA e futuras validações de assinatura.

A versão atual não solicita localização, contatos, SMS ou microfone.

17. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, novas modalidades, fornecedores, recursos, medidas de segurança ou formas de tratamento. Alterações relevantes serão informadas no app ou nos canais oficiais. Quando uma mudança afetar finalidade baseada em consentimento, a nova versão será apresentada antes do tratamento e, quando necessário, será solicitada nova autorização.

18. Legislação e documentos relacionados

Esta Política deve ser interpretada conforme a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Regras comerciais, preços, renovação, cancelamento, reembolso, testes gratuitos e limites dos planos deverão ser descritos separadamente nos Termos de Uso e nas telas de contratação.

19. Contato

Para dúvidas sobre privacidade, solicitações ou reclamações, escreva para suporte@hercalida.com.

Sua saúde. Seu ritmo. Sua privacidade.

Tecnologia deve fortalecer sua autonomia. O HerCalida busca acompanhar cada fase respeitando suas escolhas e mantendo você no controle das suas informações.